DMCA
Esta política da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“Política”) se aplica ao aplicativo móvel ” coin master” (“Aplicativo Móvel” ou “Serviço”) e a quaisquer de seus produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”) e descreve como o desenvolvedor deste Aplicativo Móvel (“Operador”, “nós”, “nosso” ou “nossos”) trata as notificações de violação de direitos autorais e como você (“você” ou “seu”) pode enviar uma reclamação de violação de direitos autorais.
A proteção da propriedade intelectual é de extrema importância para nós, e pedimos aos nossos usuários e aos seus agentes autorizados que façam o mesmo. É nossa política responder prontamente a notificações claras de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (“DMCA”) de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA aqui. Esta política da DMCA foi criada com a ajuda do WebsitePolicies.
Sumário
- O que considerar antes de enviar uma reclamação de direitos autorais
- Notificações de infração
- Alterações e emendas
- Denúncia de violação de direitos autorais
O que considerar antes de enviar uma reclamação de direitos autorais
Observe que, se você não tem certeza se o material que está denunciando está, de fato, violando direitos autorais, pode ser prudente entrar em contato com um advogado antes de apresentar uma notificação conosco.
A DMCA exige que você forneça suas informações pessoais na notificação de violação de direitos autorais. Se você estiver preocupado com a privacidade de suas informações pessoais, pode ser aconselhável contratar um agente para relatar material infrator em seu nome.
Notificações de infração
Se você for um proprietário de direitos autorais ou um agente autorizado e acreditar que qualquer material disponível em nossos Serviços infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação escrita de violação de direitos autorais (“Notificação”) usando os detalhes de contato abaixo, de acordo com a DMCA. Todas as Notificações desse tipo devem estar em conformidade com os requisitos da DMCA. Você pode usar um gerador de notificações de remoção da DMCA ou outros serviços semelhantes para evitar erros e garantir a conformidade de sua Notificação.
O envio de uma reclamação da DMCA é o início de um processo legal predefinido. Sua reclamação será revisada quanto à precisão, validade e completude. Se sua reclamação atender a esses requisitos, nossa resposta pode incluir a remoção ou restrição de acesso ao material supostamente infrator.
Se removermos ou restringirmos o acesso a materiais ou encerrarmos uma conta em resposta a uma Notificação de suposta violação, faremos um esforço de boa-fé para entrar em contato com o usuário afetado com informações sobre a remoção ou restrição de acesso.
Não obstante qualquer disposição em contrário contida em qualquer parte desta Política, o Operador se reserva o direito de não tomar nenhuma medida ao receber uma notificação de violação de direitos autorais da DMCA se ela não estiver em conformidade com todos os requisitos da DMCA para tais notificações.
O processo descrito nesta Política não limita nossa capacidade de buscar outros recursos que possamos ter para lidar com suspeitas de violação.
Alterações e emendas
Reservamos o direito de modificar esta Política ou seus termos relacionados ao Aplicativo Móvel e aos Serviços a qualquer momento, a nosso critério. Quando o fizermos, revisaremos a data de atualização na parte inferior desta página. Também podemos fornecer um aviso a você de outras maneiras, a nosso critério, como por meio das informações de contato que você forneceu.
Uma versão atualizada desta Política será efetiva imediatamente após a publicação da Política revisada, a menos que seja especificado de outra forma. Seu uso contínuo do Aplicativo Móvel e dos Serviços após a data efetiva da Política revisada (ou qualquer outro ato especificado naquele momento) constituirá seu consentimento a essas mudanças.
Denúncia de violação de direitos autorais
Se você deseja nos notificar sobre material ou atividade infratora, incentivamos que entre em contato conosco usando os detalhes abaixo:
Este documento foi atualizado pela última vez em 28 de setembro de 2023.